Resultado da busca por lei

2254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.659/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.660/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.661/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 06/03/2023 16h04
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 2.804/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.662/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h59
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.663/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta da vacinação infantil no ato da matricula em creches e escolas das redes de ensino publico e privado do Município de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.664/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h57
Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.669/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.670/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h52
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2008, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ELISANDRA ANDREIA SOARES MACIEL
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.671/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.710/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h49
LEI MUNICIPAL 2.710/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CLEVELÂNDIA A SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB-ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA BRASILEIRA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 226