Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1732/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bovino- cultores de Leite do Município de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Concede reposição Salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis de vencimentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bens inservíveis para o Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.812/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h53
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.836/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h53
Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.840/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.846/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h18
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h18
Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de estudo pelos órgãos públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 229