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LEI MUNICIPAL Nº 1.376/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h14
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. Juarez Martins.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.390/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h10
Declara órgão oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalística O Sudoeste Ltda.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.392/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h10
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Capela Mortuária e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.396/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1995/1997.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.397/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar locação de veículos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.407/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h05
Fixa valores para as diárias do Executivo, Legislativo, funcionários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1995
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 15h58
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1996/1998.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.426/1995
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 15h57
Fixa valores para as diárias do Executivo, Legislativo, Funcionários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.429/1995
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 15h56
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.447/1996
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
22/09/2020 09h35
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1996
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