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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.202/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.206/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terrenos urbanos, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.210/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h51
Autoriza o Executivo Municipal a doar um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.233/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h39
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Taxi, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.237/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h38
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.243/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h37
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.246/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h32
Dispõe sobre aquisição e doação de um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h20
Institui o Fundo Municipal de Saude F.M.S. - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h58
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1993/1995
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.323/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h43
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
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