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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.130/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferências de numerários a instituições privadas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.135/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.143/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h06
Autoriza o Poder Executivo a doar material de construção e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.170/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h51
Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.185/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h42
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.189/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h41
Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.192/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h41
Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.199/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h55
Estabelece critérios para a cobrança de Contribuição de Melhoria, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.202/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.206/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terrenos urbanos, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
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