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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 962/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza a compra de terreno para anexação do Parque de Exposições do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 963/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 20%, sobre o valor do IPTU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 999/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os proprietários de terrenos usados para fins públicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.005/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h15
Denomina o novo prédio, Escola do Povoado São Roque e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.035/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Equipamento Rodoviários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.056/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h42
Concede anestia de multa e correção monetária aos contribuintes do ISSQN em atraso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.061/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h39
Altera a legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.066/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienas Equipamentos Rodoviários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.073/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento a Inativo, Pensionistas e Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.096/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um Equipamento Permanente de Natureza Industrial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
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