Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.043/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h48
Revoga o Artigo 110 da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.044/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL - materiais de construção correspondentes 2 (dois) alojamentos e 2 (duas) casas desmontáveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.045/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h47
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.046/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h46
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.047/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche no local onde esta indicado o Centro Esportivo, no antigo aeroporto.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.048/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h46
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, o jornal "CORREIO DE NOTÍCIAS".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.049/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.050/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundepar - Fundepar Educacional do Estado do Paraná - e estabelece outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.051/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h45
Estabelece novos valores para Diárias e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.052/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h44
Cria benefício na Execução de Moradia Econômica e aprova dois Projetos-Padrão da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 229