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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1677/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei Municipal n.º 1.623/99, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1680/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei Municipal n.º 1.523/97 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1738/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Altera a Lei Municipal n.º 1.681/2001, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.795/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h19
Revoga a Lei nº 1.512/1997 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE LEI Nº 2.473/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.804-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/12/2022 10h47
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2661/2018 ( MINHA HORTA)
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2788-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/06/2022 10h51
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.751 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 840/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h39
Revoga a Lei Municipal nº 705, de 05/10/73 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.355/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h30
Altera a Lei Municipal nº 1.241/1990 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo Lei Municipal 1637/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h47
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 105 da Lei Municipal nº 1.619/1999 - Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
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