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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bem público considerado inservível.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.830/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h17
Denomina via pública localizada no bairro Araucária de "RUA JOSÉ EUGÊNIO HARTMANN".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h46
Dispõe sobre a criação de um Ponto Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.926/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h31
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.944/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h18
Dispõe sobre a proibição do uso de palavras inerentes à Língua Portuguesa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.965/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h54
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.971/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h41
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.975/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h39
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
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