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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.020/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense "AMSOP" o valor de 1% (um por cento) do retorno do ICM, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.021/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.022/1983nicipal n° 1022_1983.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Equipamento Rodoviário e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.023/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h07
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 155, de 28/06/1954, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.024/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.025/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h06
Reajusta em 100% os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal nº 894 e 974 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.026/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escrituras públicas de compra e venda de terrenos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.027/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h05
Autoriza a celebração do Convênio entre Prefeitura Municipal de Clevelândia e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretária do Estado do Planejamento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.028/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.029/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h04
Autoriza o Poder Executivo a construir um Edifício para fins públicos e firmar convênio com Secretarias do Estado e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
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