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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.147/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h20
Institui o Programa de Saúde nas escolas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h56
Nomina de ANTÔNIO MARIANO ZARDO, o Centro Esportivo Municipal deste Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.271/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h56
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no âmbito do Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.305/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h24
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com Instituições Financeiras.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.469/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h22
Institui o Programa de Recuperação Fiscal + cidadão e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h14
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h57
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.545/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h52
Cria e da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizado no Loteamento Grando.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
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