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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1714/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1721/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1729/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, um imóvel localizado nesta cidade
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1734/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia- REFIS de dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h42
Dá à Rua nº 05 o nome de Francisco Eleutério Maciel.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h33
Institui o Prêmio de Mérito Escolar Clevelandense e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.924/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h31
Dispõe sobre a limpeza no imóveis urbanos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h10
Cria o Conselho Municipal da Inclusão Digital, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.003/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h19
Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos aos que ingressarem no Ensino Fundamental.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.054/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h25
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
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