Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1699/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Cria o Conselho de Administração da Patrulha Rural, do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1700/2001- Alterada pela Lei 2.656/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h49
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1701/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Cria o Programa CASA FÁCIL do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1702/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para construção do prédio onde funcionará a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1703/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei Municipal n.º 1.627/99, de 06 de Dezembro de 1.999
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1704/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal , a efetuar permuta de rodas e pneus do caminhão GMC, pertencente ao Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1705/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Federal e Banco do Brasil, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1706/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1707/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Regulamenta a forma e estabelece valores para cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1708/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para a Contratação de pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades de prevenção da Dengue e Combate ao “Aedes Aegypti”, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 229