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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 013-2017.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 15h12
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 014-2017.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 15h15
Altera a redação de artigos, anexos, acrescenta paragrafos, incisos e suprime art. da Lei Complementar nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 015-2017.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 15h17
Aletra a tabela para cauculos do ITBI relativo aos imoveis rurais, constante do Anexo II e acrescenta parágrafo ao art. 64,da Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 016-2017.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 15h20
Revoga o art. 1º da Lei Complementar nº 07, de 27 de junho de 2013, acrescenta paragrafos e altera a tabela para calculo da taxa de licença para o comercio ambulante municipal n º 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 017-2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/12/2021 10h58
Altera a Recação de Art. acrescenta paragrafos, incisos e suprime art. da Lei Complementar Municipal nº 002 de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 021-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/01/2025 11h58
altera o art. 84,3 E ALTERA O INCISO I E L § 1° DO ART.113 DA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h46
Altera o anexo II da Lei Complementar n° 002/2009, que dispõe sobre o sistema Tributário do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h46
Modifica o anexo I, letra b da Lei Complementar n° 002/2009, que dispõe sobre o sistema tributário do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h03
Fixa o valor da Taxa de Coleta de Lixo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h05
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
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