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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Altera o Artigo 1º da Lei 1.749/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2016- Revogada pela Lei nº 2.650/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h43
Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea "a" do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.743/2001, de 20/12/2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h53
LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE ( LEI N° 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 891/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h19
Revoga a Lei Municipal nº 815, de 09 de dezembro de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE LEI Nº 2.473/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 879/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h21
Altera a Lei nº 825, de 04/07/78, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 922/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Altera a Lei nº 879, de 11/03/1980, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 967/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h47
Revigora a Lei nº 879, de 11/03/1980, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 976/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h40
Prorroga a data de vigência da Lei nº 961 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
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