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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1689/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei n.º 720/74, de 10 de abril de 1.974, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1690/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a locar terreno de propriedade do município e da outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1691/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1692/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o BANESTADO S/A
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1693/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATERPARANÁ, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1694/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1695/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1696/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar o uso de barracão e prensa para reciclagem de lixo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1697/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n.º 1.484/97
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1698/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordos judiciais nas causas em que o município figure como autor ou réu, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
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