Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2771.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 25/03/2022 10h22
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua Bambina Bocchi Rizzo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2842-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 18/12/2023 10h57
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPSL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 1.417/1995: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h03
Autoriza a doação de Terreno para a Mitra Diocesana de Palmas e Francisco Beltrão – Paróquia Nossa Senhora da Luz
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Audiência Pública na Câmara Municipal apresenta metas do PPA, LDO e LOA: por Cristian Pessotto — publicado 02/12/2025 — última modificação 02/12/2025 12h11
Audiência pública da Câmara Municipal, em 1 de dezembro, apresentou as metas do PPA (PL 30/2025), LDO (PL 31/2025) e LOA (PL 32/2025) para 2026.
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LEI MUNICIPAL N° 2.857-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/06/2024 14h49
ALTERA A REDAÇÃO DO S 10, ART. 30 DA LEI MUNICIPAL NO. 2.687/19, QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA; A REDAÇÃO DO ANEXO QUE TRATA DA DESCRIÇÃO DA SEDE URBANA; ALTERA O MAPA DO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO, INSERE O MAPA DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 777/1976: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h06
Autoriza o Executivo Municipal a ALIENAR a Usina Elétrica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
LEI MUNICIPAL Nº 787/1976: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h04
Dispõe sobre a criação de um PONTO DE TÁXI e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
LEI MUNICIPAL Nº 790/1976: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma PENSÃO a Senhora ELIN ASSIS FILGUEIRA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
LEI MUNICIPAL Nº 829/1978: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h07
Autoriza celebração de Convênio com a EMOPAR - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
LEI MUNICIPAL Nº 847/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h37
Cria o Conselho Comunitário de Cooperação em Saúde e Bem-Estar Social - CONSABES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979

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