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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 925/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, em licitação pública, materiais inservíveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 926/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Institui normas para edificações, fracionamento de solo urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 953/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Cria e da nome as unidades escolares existentes no interior do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.004/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Carta de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.062/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal imóvel urbano em Leilão Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.080/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h43
Declara de utilidade Pública o Sindicato Rural de Clevelândia, Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.117/1986
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 09h41
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito espacial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.132/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Material de Calçamento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.145/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h05
Denomina o Ginásio de Esportes Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h00
Denomina uma Via Pública em Clevelândia de Maria Ondina Loures.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
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