Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.832-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/10/2023 12h49
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 2.833-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/10/2023 12h47
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CLEVELÂNDIA- PRODEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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LEI MUNICIPAL N° 2.834-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/10/2023 12h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2.835-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/10/2023 12h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 2.836-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/12/2023 12h43
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS CLEVELÂNDIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2.837-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/12/2023 12h47
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ATRAVÉS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO.
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LEI MUNICIPAL N° 2.838-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/12/2023 12h51
ALTERA O SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO E O VALOR TOTAL, CONSTANTES NA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.823/2023
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LEI MUNICIPAL N° 2.839-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/12/2023 12h54
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXECUTIVO DE 2023
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LEI MUNICIPAL N° 2.841-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 29/02/2024 10h23
DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES DE MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 2.848-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/06/2024 14h51
ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 2.824/2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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