Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.842/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 20/03/2020 14h42
Nomina prédio público da municipalidade destinado a Centro Cultural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 20/03/2020 13h48
Institui o Dia do Tropeiro no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 20/03/2020 10h34
Nomeia rua desta cidade de Rua Oito de Março.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 20/03/2020 09h52
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS ARUAQUE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.922/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 20/03/2020 09h37
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.992/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 19/03/2020 10h27
Denomina de LENIRA LUSTOSA PACHECO, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.083/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 10h56
Denomina de JOÃO CARLOS LOUREIRO, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.234/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 09h16
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.242/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 09h14
Autoriza a doação de Imóvel ao Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.255/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 09h06
Denomina de CYRO CARNEIRO PACHECO, via pública de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009