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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h15
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.325/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h15
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h42
Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.410/2012.
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 18/01/2022 12h06
Modifica a Lei n°1.614/99, alterando o capítulo V - Da Progressão Salarial da referida lei e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.523/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h02
Altera o inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.507/2014, de 19/11/2014.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.524/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h02
Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 2.303/2010, de 03/09/2010
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.525/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h02
Altera o caput do art. 25 e seu § 3°, da Lei Municipal n° 1.566/1998, de 22 de Dezembro de 1998.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.558/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.648-2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 13h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2018, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
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