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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.317/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h17
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.318/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h47
Define os parâmetros a serem seguidos no uso e ocupação do solo na Zonas Especial de Interesse Social I.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.319/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.320/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h17
Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Águas Pluviais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h16
Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.322/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h16
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.323/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h47
Torna obrigatório exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h15
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.325/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h15
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h42
Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
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