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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.287/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h37
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.288/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h37
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial, para a Empresa Clemair Ferreira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.289/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h36
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana a Empresa Aloisio Inácio Dill e da outras providencias.LEI MUNICIPAL N° 2.289/2010
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.290/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h37
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.291-2010.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 15/09/2025 09h51
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de " bens de uso comum do povo, para categoria de " bens dominais do município"
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.292/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h35
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.293/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h35
Autoriza o Município de Clevelândia a instalar uma Unidade PREVCidade neste município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.294/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h35
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 1.154,83 (Hum Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e três Centavos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.295/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h34
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.296/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h34
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 94.598,40 (Noventa e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
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