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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.675/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h38
Nomina Prédio Publico da municipalidade de Valério Altenrath
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.732/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 11h23
Nomina a Arena Multiuso de JUAREZ IRAJÁ PINHEIRO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 803/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h22
Cria o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 900/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Institui pensão especial à viúva do funcionário falecido Emanoel Innocêncio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 914/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h02
Cria a Comissão Municipal de Esportes e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 961/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h50
Estabelece o cumprimento do horário comercial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 978/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Cartas de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 993/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Cartas de Data
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 997/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h28
Determina a largura da faixa de rolamento nas estradas municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.060/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h40
Concede aumento a Inativo, Pensionista e Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
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