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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.267/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h00
Autorizo o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através do Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.268/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h59
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.269/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h59
Abre Credito Especial Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seia Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.270/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h57
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, par Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.271/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h56
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no âmbito do Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.272/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h55
Institui a campanha permanente de popularização e fomento do teatro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.273/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h55
Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - Poder Judiciário da União - União Federal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.274/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h55
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á titulo de Contribuições, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e a Apae Municipal , na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.275/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h54
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.276/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h54
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de veículos de transporte com a Cooperativa Rural com Interação Solidária de Clevelândia - CRESOL Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
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