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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h01
Altera o nome do Estádio Max Stalschmmidt.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h00
Denomina de Mato Grosso, logradouro desta Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h00
Denomina de São Joaquim, logradouro desta Cidade
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.867/200
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h35
Concede reposição salarial, ao funcionalismo Público Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.284/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h45
Institui data em homenagem aos imigrantes italianos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h37
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consócio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2015 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 016-2017.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 15h20
Revoga o art. 1º da Lei Complementar nº 07, de 27 de junho de 2013, acrescenta paragrafos e altera a tabela para calculo da taxa de licença para o comercio ambulante municipal n º 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.623/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Rua Pedro Caetano.”
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.870- 2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/10/2024 11h57
ACRESCE O ART. 16-C E ART 25-B, BEM COMO, ALTERA O ANEXO II- QUADRO E O ANEXO III-QUADRO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL, CONTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM DE CLEVELANDIA-PR
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.447/2.012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h05
Altera a Lei nº 2.445/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
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