Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2284
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL N° 2.169/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h12
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa CLAIR VENÂNCIO.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.170/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h11
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.077, de 07 de Novembro de 2007.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.171/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa MOINHO DE TRIGO PAIOL GRANDE LTDA e revoga a Lei n° 1.739, de 13 de Dezembro de 2001.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.172/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h10
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.076, de 07 de Novembro de 2007.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.173/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa MADECOMP - COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.174/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h09
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para empresa madeireira.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.175/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h06
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para Exercício de 2008 no valo de R$ 14.852,85 (Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.176/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h05
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h05
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
LEI MUNICIPAL N° 2.185/2008
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
16/03/2020 10h02
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2008
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
41
42
43
[
44
]
45
46
47
...
229