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LEI MUNICIPAL Nº 2.642/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h51
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e acrescenta inciso XI ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.854, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL N° 2840-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
18/12/2023 10h53
ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.834/2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNCDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação
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…
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.171/2008
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 10h11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa MOINHO DE TRIGO PAIOL GRANDE LTDA e revoga a Lei n° 1.739, de 13 de Dezembro de 2001.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h42
Altera o inciso II do art. 22 e a letra "C" da Lei Municipal nº 1.566/1998 de 22 de Dezembro de 1998, que dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.610/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h52
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL 2.710/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h49
LEI MUNICIPAL 2.710/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CLEVELÂNDIA A SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB-ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA BRASILEIRA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL N° 2.164/2008
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS CAMARFIU LTDA e revoga a Lei n° 1.861, de 21 de Dezembro de 2003.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.596/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupações do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL N° 2.824-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/06/2024 15h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs. Esta lei foi alterada pela 2.848/24
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Legislação
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2023
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Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI N° 016-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
25/08/2023 10h06
Institui o diário Oficial dos Municípios do Paraná como veiculo de comunicação dos atos normativos e administrativos do muncipio de Clevelândia-Pr e revoga a Lei n° 2.405/2012 e Decreto n° 59/2012
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Decretos
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2023
