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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.753-2021.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/06/2024 16h02
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Esta Lei foi revogada pelas Lei n° 2.814/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.214/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h43
Modifica os artigos 10, 11, 12 e 14 da Lei 2.137/2008, revoga os artigos 6° e 13 e acrescenta parágrafos ao artigo 15, da mesma lei e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.257/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h04
Revoga em parte o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.607/1999, de 20 de Setembro de 1999, alterada pela Lei n° 2.036/2007,. de 04 de Abril de 2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo Octet Stream LEI ORGÂNICA EMENDA
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h36
Aletra a Lei Orgânica do Município de Clevelândia-PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.072/2007 e a Lei Municipal nº 2.156/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo Lei Municipal 1584/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h04
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 11h22
aLTERA A lEI cOMPLEMENTAR mUNICIPAL Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.245/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h32
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.103/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h44
Institui as diretrizes do plano diretor municipal - PDM - Clevelândia, nos termos que dispõe o artigo 182 da Constituição Federal, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 10.257/2001, a Lei Orgânica e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 013-2017.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 15h12
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
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