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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 07h57
LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992 Autoriza o Executivo Municipal a ceder pelo regime de Comodato, o prédio localizado à Rua Dr. Francisco Beltrão, aos fundos do Paço Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h42
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2006.LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2006
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.396/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 11h00
Altera a redação do paragrafo 1º do artigo 1º da Lei n° 2.324 de 20 de Dezembro de 2010, que dispõe do Programa de Internet Banda Larga Gratuita.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.406/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h36
Altera a redação do caput do Artigo 1º, do Artigo 2º, bem como do caput e do § 2º, do Artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.393/201
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.540/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h54
Revoga a Lei Municipal nº 2.372/2011 de 06 de Setembro de 2011, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.876-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/12/2024 10h38
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.759/2021 E 2.809/2022 E 2.845/2023 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.244/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o Exercício Financeiro de 1.991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1700/2001- Alterada pela Lei 2.656/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h49
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.831/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h54
Dá nova redação, modifica e transforma em § 1º o parágrafo único e acrescenta § 2º ao artigo 32 da Lei municipal nº 1.240/1990, de 04 de Outubro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.150/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h19
Altera a redação da alínea "d" do artigo 8° da Lei n°1.583 de 20 de Maio de 1999, que estabelece critérios para uso e cedências dos lotes industriais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
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