Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2778-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 27/04/2022 09h08
ALTERA A LEI Nº 2.467/2012, QUE INSTITUI SISTEMA DE DIÁRIAS DESTINADAS A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL 2.657/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.017/1983: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h09
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividade regida pela Lei Federal nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
LEI MUNICIPAL Nº 1.877/2004: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h32
Altera rubricas orçamentárias da Lei nº 1.870/2004 de 18 de Março de 2004 que dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
LEI MUNICIPAL Nº 2.712/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h51
LEI MUNICIPAL Nº 2.712/2019 DISPÕE SOBRE A COMPANHA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
LEI MUNICIPAL N° 2.802-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 31/03/2023 10h46
ALTERA A LEI N° 2.679/2028, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELANDIA- PR ( VER. PEDRINHO)
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.868-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/10/2024 11h52
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N° 2.686/2029, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR- PDM
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LEI MUNICIPAL Nº 2.427/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h23
Revoga a Lei Municipal nº 2.201/2008 que cedeu terreno de propriedade do município a empresa denominada JENI DA LUZ RODRIGUES
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.721/2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 18/03/2020 08h23
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.099/1986: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h19
Aumenta o numero de vagas do quadro de pessoal criado pela Lei 1.079 de 20 de Maio de 1985, eleva vencimentos, cria novos cargos e da outras providencias.
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