Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.079/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de tereno à empresa JOSÉ ALCEU SCHREINER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.080/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h57
Altera a Lei Municipal n° 1.614/1999, criando cargos e ampliando o número de vagas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.081/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional espacial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2007
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.082/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda de bens de propriedade do município..
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.083/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h56
Denomina de JOÃO CARLOS LOUREIRO, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.084/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h56
Institui o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, autoriza o Executivo Municipal a subsidiar recursos para o programa e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.085/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h56
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2007 no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.086/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h55
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lote de terreno à empresa de Industria e Comércio de Farinha IEL Ltda Me.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.087/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h52
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e das Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de Dezembro de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.088/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h50
Denomina de WANDA BUGNO DA CRUZ via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 229