Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.086/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h55
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lote de terreno à empresa de Industria e Comércio de Farinha IEL Ltda Me.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.087/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h52
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e das Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de Dezembro de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.088/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h50
Denomina de WANDA BUGNO DA CRUZ via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.089/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h49
Altera a Lei Municipal n° 1.614/1999 criando cargos e ampliando o número de vagas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.090/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h49
Altera o inciso I do artigo 30 e anexo I da Lei n° 1.614/1999, de 21 de Outubro de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.091/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h48
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos no pagamento do IPTU, relativo ao execício de 2007
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.092/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h48
Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 9.534,14 (Nove Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Reais e Quatorze centavos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.093/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h48
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.094/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h47
Dispõe sobre o uso de Herbicidas Hormonais, no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.095/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o Exercício financeiro de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007

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