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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.065/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h16
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.066/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h15
Acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.794 de 16 de Setembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho para Política Habitacional do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.068/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h10
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.069/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h10
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.070/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h04
Altera a redação dos §§ 1° e 2° do artigo 3°, dos artigos 19 e 28 da Lei n° 1.566/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.071/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h03
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n° 1.733/2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.072/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h03
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.073/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h03
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Cedência de uso de um imóvel de propriedade do Município, para Cooperativa e Sindicato.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.074/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h58
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.075/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lotes de terreno à empresa JANETE LURDES CORDEIRO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
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