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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.046/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h43
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.047/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h43
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.048/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h43
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia - Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.049/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h37
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.013/2007, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.050/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h37
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.051/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h37
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 233.000,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.052/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h35
Autoriza o Executivo Municipal a expedir Carta de Data em favor de Félix Brandalise Fortunatti e sua mulher.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.053/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h34
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2006-2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.054/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h25
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.054/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h34
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
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