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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h08
Altera a Lei nº 1.940/2005, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.825-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/06/2023 11h39
REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.818/2023 E INCLUI O ARTIGO N° 20-A NA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h37
LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h36
LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2019 Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2759-2021.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/06/2024 15h52
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA,ESTADO DO PARANA, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.845/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.823-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/06/2024 15h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINDAO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Obs: Esta Lei foi alerada pela Lei n° 2.838/23
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.716/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h55
LEI MUNICIPAL Nº 2.716/2019 ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019, DE 04/09/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo Lei Municipal 1584/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h04
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h37
Altera o art. 29, da Lei Municipal nº 1.940/2005, de 04/07/05, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.497/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 16h14
Autoriza o Exec. Mun. a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
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