Resultado da busca por lei

2254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.942/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.943/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h18
Disciplina a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis por Agentes Ambientais no Perímetro Urbano e Rural da Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.944/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h18
Dispõe sobre a proibição do uso de palavras inerentes à Língua Portuguesa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.945/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/02/2025 10h35
Dispõe sobre serviços de Transporte Escolar e da outras providencias. Obs: Esta Lei foi ALTERADA pela Lei Municipal n° 2.373 e 2.194
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.946/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h18
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.978/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h38
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.012/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h51
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.013/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.014/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde - ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições prevista pela Lei Federal n° 11.107/2005 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.015/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 226