Resultado da busca por lei

2254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.302/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h31
Institui o Fundo Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal n° 1.258, de 15 de julho de 1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h52
Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município e ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h56
Revoga a Lei Municipal nº 2.199/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa JOÃO ADEMAR MULLER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.473/13 - REVOGADA LEI Nº 2753/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 10h20
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia - PROGRIDE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.814-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.753/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 850/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h36
Prorroga a Lei nº 835, de 04/07/1978, que trata da legalização dos terrenos em regime de aforamento, para 06(seis) meses.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.142/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h06
Altera o artigo 2º, letra "a", da Lei nº 1.104, de 14 de abril de 1986, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h14
"Denomina-se uma das Ruas de Clevelândia, de Governador Moyses Lupion".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.328/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h42
Altera o Artigo 33º da Lei Municipal nº 1.175/1988 de 05 de Outubro de 1988 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 226