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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.927/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h31
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.928/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.929/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h28
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.930/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h28
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.931/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do município, considerado inservível através de Licitação na modalidade Leilão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.932/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal, a incentivar o combate à formiga cortadeira com o fornecimento de Formicida natural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.933/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h27
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.934/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h23
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.940/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h21
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.941/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal a construir unidades habitacionais à pessoas reconhecidamente carentes residentes neste município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
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