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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.168/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h52
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal n° 1.150/1987, de 16 de Novembro de 1987.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.467/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h28
Cria Nova Tabela de Vencimento para o Magistério Público Municipal e Revoga a Lei Municipal sob nº 1.408/1994.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo Lei Municipal 1593/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h00
Revoga a Lei Municipal n.º 1.428/95 e estabelece normas para o uso de veículos destinados ao Transporte de passageiros, como taxi
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 13h48
Modifica os artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.260/1991 que passarão a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h53
Altera o parágrafo primeiro de artigo 89 da Lei Municipal nº 1.619/1999 de 19 de Novembro de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Cria o programa do Trabalho Voluntário no Município de Clevelândia e da outras providencias.LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2006
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.080/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h57
Altera a Lei Municipal n° 1.614/1999, criando cargos e ampliando o número de vagas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.089/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h49
Altera a Lei Municipal n° 1.614/1999 criando cargos e ampliando o número de vagas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 14h46
Modifica o anexo I, letra b da Lei Complementar n° 002/2009, que dispõe sobre o sistema tributário do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h37
Cria o Conselho Municipal de Educação, de acordo com o artigo 83, da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
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