Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 13. Edital – Convocação para Submissão ao Procedimento de Heteroidentificação
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/04/2025 09h26
Localizado em Transparência / … / 2024 / Editais e Anexos
Rodapé do Portal
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/08/2025 10h52
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document Não a ADI 7796 (PDF)
por Cristian Pessotto — última modificação 02/06/2025 11h11
Localizado em Banco de Documentos / … / 2025 / Nota de Apoio às Escolas de Educação Especial
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.400/2.012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h38
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo Dispensa Eletrônica nº 04/2022
por Juliana P. Reali — última modificação 01/10/2025 11h34
Localizado em Transparência / … / 2022 / Dispensa Eletrônica nº 04/2022
Arquivo Dispensa Eletrônica nº 02/2023
por Juliana P. Reali — última modificação 01/10/2025 11h41
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitação / 2023
Arquivo Dispensa Eletrônica n° 01/2021 (Revogado em 08/12/2021)
por Juliana P. Reali — última modificação 01/10/2025 11h16
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitação / 2021
Arquivo Dispensa Eletrônica n° 05/2021
por Juliana P. Reali — última modificação 01/10/2025 11h16
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitação / 2021
Arquivo Dispensa Eletrônica nº 10/2022
por Juliana P. Reali — última modificação 01/10/2025 11h34
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitação / 2022
Processo Legislativo
por Cristian Pessotto — publicado 08/08/2025 — última modificação 20/08/2025 10h04
Acompanhe as etapas de criação das leis municipais, incluindo proposições, tramitações e decisões plenárias.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 219 220 221 [222] 223 224 225 ... 229