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Avisos e Editais de Licitação
por Cristian Pessotto — publicado 01/10/2025 — última modificação 01/10/2025 11h05
Divulgação de avisos, editais e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços pela Câmara Municipal. Conforme Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitação
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2.012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h05
Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.218/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h48
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Clevelândia, cria Tabela de Cargos e Salários, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.240/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h37
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo Decreto n° 006/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Determina período de recesso de expediente da Câmara Municipal de Clevelândia, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2420/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade leilão bens considerados inservíveis ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo Padrão Remuneratório Dos Cargos
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/05/2025 10h36
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo chemical/x-mopac-input Recomendação Administrativa Nº 02 - 2025 - GPGMPC
por Cristian Pessotto — última modificação 24/11/2025 11h08
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público
Arquivo object code 13. Edital – Convocação para Submissão ao Procedimento de Heteroidentificação
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/04/2025 09h26
Localizado em Transparência / … / 2024 / Editais e Anexos
Rodapé do Portal
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/08/2025 10h52
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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