Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N 2793-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/10/2022 15h18
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CLEVELANDIA- PR E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2795-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/10/2022 15h23
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO E CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2796-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/10/2022 11h39
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA- CGUC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2797-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/10/2022 11h39
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2799-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/10/2022 11h22
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2800-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/10/2022 11h23
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2.012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL N° - 2.880-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/01/2025 11h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES, PRECEDIDA DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 1.316/1993: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar empréstimo de reprodutores ovinos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
LEI MUNICIPAL N° 1.470/1996: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno Urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996

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