Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.523/2015: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h02
Altera o inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.507/2014, de 19/11/2014.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
LEI MUNICIPAL N° 2.524/2015: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h02
Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 2.303/2010, de 03/09/2010
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.537/2015: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h56
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.577/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.708/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h46
Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.750/2021: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL N° 2.812-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h16
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.803/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022- ( ZEIS ORTOFLORESTAL)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL 2.669/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL 2.670/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h52
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2008, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ELISANDRA ANDREIA SOARES MACIEL
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.023/1983: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h07
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 155, de 28/06/1954, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983

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