Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 987/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h34
Reconhece de Utilidade Pública o ROTARY CLUBE DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 988/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terreno à "Sociedade Três Acácias" e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 989/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar Carta de Data e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 990/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza a expedição de Carta de Data em favor de Eurides Amâncio Ribeiro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 991/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área de 37,720 m², ao Sr. José Pedro Netto e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 992/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h29
Padroniza os passeios para pedestres na cidade de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 993/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Cartas de Data
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 994/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a expedir Carta de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 995/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a decretar de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra destinado a implantação de modulo industrial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 996/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer convênio com o Automóvel Clube de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 216 217 218 [219] 220 221 222 ... 229