Resultado da busca por lei

2294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 979/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar terreno.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 980/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza a reversão de terreno a seu antigo proprietário.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 981/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza o Executivo Municipal a prever a assistência educacional a todas as crianças nascidas e registradas em cartório deste Município em data de 28 de junho (nos seus noventa anos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 982/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 1983.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 983/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Autoriza o Poder Executivo a participar em projetos de eletrificação rural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 984/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Autoriza a venda de veículos e maquinários inservíveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 985/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Autoriza a aquisição de terreno urbano e a doação deste para empresa de beneficiamento e industrialização de pedras.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 986/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h34
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Saúde e do Bem Estar Social e Fundo de Saúde do Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 987/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h34
Reconhece de Utilidade Pública o ROTARY CLUBE DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 988/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terreno à "Sociedade Três Acácias" e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 216 217 218 [219] 220 221 222 ... 230