Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 977/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h39
Autoriza a doação de um terreno ao Centro de Tradições Gauchas "Vaqueanos da Querência".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 978/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Cartas de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 979/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar terreno.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 980/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza a reversão de terreno a seu antigo proprietário.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 981/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza o Executivo Municipal a prever a assistência educacional a todas as crianças nascidas e registradas em cartório deste Município em data de 28 de junho (nos seus noventa anos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 982/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 1983.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 983/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Autoriza o Poder Executivo a participar em projetos de eletrificação rural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 984/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Autoriza a venda de veículos e maquinários inservíveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 985/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Autoriza a aquisição de terreno urbano e a doação deste para empresa de beneficiamento e industrialização de pedras.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 986/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h34
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Saúde e do Bem Estar Social e Fundo de Saúde do Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 215 216 217 [218] 219 220 221 ... 229