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Arquivo LEI MUNICIPAL 2.671/2018
por Câmara última modificação 04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.672/2018
por Câmara última modificação 04/03/2020 09h50
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2018
por Câmara última modificação 04/03/2020 09h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.354/2011 de 12 de julho de 2011 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
por Câmara última modificação 04/03/2020 09h49
Revoga a Lei Municipal nº 2.572/2018 de 28 de junho de 2016 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.675/2018
por Câmara última modificação 04/03/2020 09h38
Nomina Prédio Publico da municipalidade de Valério Altenrath
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.676/2018
por Câmara última modificação 04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e /ou itinerantes no município de Clevelândia-PR e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.677/2018
por Câmara última modificação 04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencentes ao município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2018
por Câmara última modificação 04/03/2020 09h36
Revoga a Lei Municipal nº 2.132/2008 de 19 de julho de 2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2018
por Câmara última modificação 04/03/2020 09h35
Altera a redação dos art. acrescenta parágrafos, incisos e suprime art. e parágrafos da Lei Municipal nº 2.649 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.681/2018
por Câmara última modificação 04/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018