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PORTARIA NR 006-2025.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
10/03/2025 20h25
ALTERA A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ONILDA APARECIDA LAMP, PARA 20 HORAS, DE ACORDO COM A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.867/2024 E TERMO DE AJUSTE COM A SERVIDORA
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Legislação
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Portarias
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2025
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/03/2020 14h12
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Clevelândia e da outras providencias. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.714 DE 20/12/2019
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Legislação
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Resoluções
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2014
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Decreto n° 007/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/12/2020 12h17
Fixa o horário de trabalho na Câmara Municipal de Clevelândia.
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Legislação
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Decretos
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2020
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PORTARIA NR 006-2022.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/08/2022 13h59
CONCEDER A SERVIDORA JULIANA POGOGELSKI REALI, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO I,GRATIFICAÇÃO A 30% ( TRINTA POR CENTO) DE SEU VENCIMENTO BÁSICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO v DA LEI MUNICIPAL N 2.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Legislação
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Portarias
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2022
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 16h43
Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Assessor Jurídico. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019
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Legislação
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Resoluções
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2016
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DECRETO LEGISLATIVO N° 005-2024
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/05/2025 09h37
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95,§2° DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIU DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NP ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÃNDIA PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decretos
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2024
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 16h42
Altera a Resolução Legislativa 09/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Clevelândia, pertinente a criação de Grupo Funcional Básico, alterando os anexos I e II. OBS: REVOGADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.714 DE 20/12/2019
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Resoluções
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2016
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DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/04/2025 10h30
ADOTA OS PROCEDIMENTOS REGULAMENTADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS QUE SE ENQUADREM NA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
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Decretos
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2.012
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 10h05
Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 16h43
Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Zelador. OBS: REVOGA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713/19 DE 20/12/2019
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Legislação
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Resoluções
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2016
