Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 994/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a expedir Carta de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 995/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a decretar de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra destinado a implantação de modulo industrial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 996/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer convênio com o Automóvel Clube de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 997/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h28
Determina a largura da faixa de rolamento nas estradas municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 998/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h28
Concede aumento de 80% (oitenta por cento) a Inativos, Pensionista e Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 999/1982: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os proprietários de terrenos usados para fins públicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
LEI MUNICIPAL Nº 2420/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade leilão bens considerados inservíveis ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2665/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h57
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2751-2021.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 06/03/2023 16h25
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Alterada pelo Lei Mun. n° 2.788/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2752/2021: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTARTAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021

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