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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 967/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h47
Revigora a Lei nº 879, de 11/03/1980, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 968/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h47
Altera o vencimento do pessoal ativo, inativo, pensionistas e suplementaristas da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 969/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h46
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Polícia Civil), visando fornecimento de equipamento, manutenção e conservação, destinados a Delegacia de Policia e Cadeia Pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 970/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h46
Regulariza a situação do pessoal inativo e pensionista da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 971/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h45
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 24, com área de 589,60 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 972/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h45
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 85, com área de 482,00 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 973/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h45
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 22, com área de 256,00 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 974/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h45
Reajusta em 40% os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal n° 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 975/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h41
Autoriza o contrato de financiamento de Cr$20.000.000,00 junto ao Badep.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 976/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h40
Prorroga a data de vigência da Lei nº 961 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
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