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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 974/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h45
Reajusta em 40% os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal n° 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 975/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h41
Autoriza o contrato de financiamento de Cr$20.000.000,00 junto ao Badep.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 976/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h40
Prorroga a data de vigência da Lei nº 961 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 977/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h39
Autoriza a doação de um terreno ao Centro de Tradições Gauchas "Vaqueanos da Querência".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 978/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Cartas de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 979/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar terreno.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 980/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza a reversão de terreno a seu antigo proprietário.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 981/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h36
Autoriza o Executivo Municipal a prever a assistência educacional a todas as crianças nascidas e registradas em cartório deste Município em data de 28 de junho (nos seus noventa anos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 982/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 1983.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 983/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Autoriza o Poder Executivo a participar em projetos de eletrificação rural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
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