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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 954/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Autoriza a doação de terrenos para a construção da sede do Rotary Club e Lions Club de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 955/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 836, de 05 de dezembro de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 956/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Autoriza a doação de 7 (sete) - postes e dois mourões ao Clube Cultural Clevelandense.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 957/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Determina os novos valores das aulas suplementares na rede de ensino municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 958/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública materiais servíveis e inservíveis do extinto Samel - Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 959/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h51
Regulariza a situação do pessoal inativo do Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 960/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h50
Regulariza a situação do pessoal inativo do Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 961/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h50
Estabelece o cumprimento do horário comercial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 962/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza a compra de terreno para anexação do Parque de Exposições do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 963/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 20%, sobre o valor do IPTU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
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