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Edital Resposta dos Recursos
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/04/2025 10h28
Localizado em
Transparência
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2017
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Editais e Anexos
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LEI MUNICIPAL Nº 932/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h11
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar CONVÊNIO com a COPEL, para eletrificar o prolongamento de Avenida Nossa Senhora da Luz até o trevo da PRT-280 e dar procuração com a mesma por conta da quota de ICM, que cabe ao Município, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 2.417/2012
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 10h33
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
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Função e Definição
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/04/2025 08h59
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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Institucional
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LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2012
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse a titulo de Contribuição para associação de proteção e amparo ao deficiente físico e ao idoso carente Apadefic
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
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LEI MUNICIPAL N° 2.828-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
23/08/2023 10h38
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N° 02/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGÍTIMA INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICIPIO DE CLEVELândia, pr, nos termos do "programa moradia legal", e dá outras providências
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Legislação
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.394/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 11h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais e assumir obrigações, inerentes a construção de unidades Habitacionais de interesse social, localizadas no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL N° 2.864-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/07/2024 09h18
cria o programa habitacional municipal-morar bem em clevelandia-autoriza o Poder Executivo a construir casas atraves de projeto padrão do municipio utilizando -se de módulo unifamiliar em concreto pré-fabricados à familias carentes em situação emergencial de natureza habitacional, Cris a Comissão de avaliação do Programa Habitacional municipal, e da outras providencias.
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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Reunião entre o Poder Legislativo e Executivo
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
14/09/2023
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última modificação
03/10/2023 11h36
Encontro feito na noite de 13 de setembro.
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Institucional
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Notícias
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LEI MUNICIPAL N° 2.841-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
29/02/2024 10h23
DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES DE MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação
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2023
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Leis Ordinárias
